Processo 470595/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/06/2017 13:55
Autuado em 27/06/2017 13:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 721/2019 da Primeira Câmara, de 09/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   721/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2019 Acórdão   721/ 2019 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/03/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Gestor atual FABRÍCIO ALVES TAMBOLO
Gestor do ato CARLOS RICARDO VENERI PEREIRA
Servidor SILVIA PISSAIA
Interessado ANTONIO BENEDITO FENELON
Interessado AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 15:21 do Protocolo 99044/19
21/01/2019 12:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 30575/19
27/03/2018 20:03 do Protocolo 203116/18
07/03/2018 15:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144683/18
02/08/2017 18:38 do Protocolo 563330/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Acórdão nº 721/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
25/01/2019 1986 Despacho Processual Diverso nº 76/2019
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 96/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5081/2017
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 4342/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2019 13:41 DP  
16/04/2019 11:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2019 -
15/04/2019 12:41 SMPJTC  
11/04/2019 10:41 4PC Ciência de Decisão nº 117/2019 -
10/04/2019 14:19 SMPjTC  
02/04/2019 11:10 S1C  
26/03/2019 11:50 GCFAMG  
25/03/2019 15:22 S1C Certidão de Adiamento nº 19/2019 -
07/03/2019 10:23 GCFAMG  
28/02/2019 17:52 SMPJTC  
26/02/2019 11:03 4PC Parecer nº 119/2019 - Ato de inativação. Posterior cancelamento. Pelo encerramento.
26/02/2019 09:17 SMPjTC  
25/02/2019 15:15 GCFAMG  
18/02/2019 14:49 CGM Parecer nº 162/2019 -
23/01/2019 16:35 DP  
23/01/2019 11:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 76/2019 -
25/04/2018 13:18 CGM Parecer nº 46/2019 -
19/02/2018 15:23 DP Informação nº 1685/2018 -
05/02/2018 14:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 96/2018 -
05/02/2018 11:44 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 211/2018 - Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 3º da EC nº 47/05. Decisão Judicial. Pendência de recurso. Pelo sobrestamento até o trânsito em julgado.
06/10/2017 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 3959/2017 -
05/10/2017 15:49 DP Informação nº 13116/2017 -
04/08/2017 14:43 COFAP Parecer nº 6395/2017 -
19/07/2017 08:22 DP  
27/06/2017 13:55 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4342/2017 -
27/06/2017 13:55 COFAP Instrução nº 7007/2017 -

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